Defesa Médica e Conflito Jurídico com Paciente: é possível prevenir? 17.02.2023 • por Diego Mariante Cardoso

É dever do médico e odontologista prestar o melhor serviço possível ao seu paciente e usar toda a sua capacidade técnica em busca de um resultado. No entanto, estes profissionais não podem se comprometer com o resultado em si, o que muitas vezes pode gerar conflitos com o paciente, chegando inclusive, ao âmbito judicial.

Vale ressaltar que alcançar o resultado desejado depende de muitos fatores, inclusive o comprometimento do paciente com as orientações prescritas.

Veja abaixo algumas dicas para se prevenir contra conflitos jurídicos com pacientes:

Preste um bom atendimento

Sabemos que é uma informação básica, mas, sempre é bom reforçar, pois muitos fatores envolvem aquilo que é considerado um bom atendimento. Além de utilizar toda a sua capacidade e conhecimento científico, procure oferecer sempre um atendimento humanizado, cercado de respeito, confiança e sigilo.

Preencha o prontuário médico

Essa é a dica de ouro! O prontuário médico é uma das primeiras coisas a serem analisadas em conflitos jurídicos, sendo um elemento fundamental para a construção da defesa médica.

Portanto, tenha cuidado para preencher o prontuário sempre com informações corretas e completas.  Em alguns casos, pode ser interessante inclusive acrescentar o registro em fotos ou vídeos com o “antes, durante e depois” do tratamento.

Evite atender sozinho

Se for realizar exames ou procedimentos que envolvam contato mais íntimo, sempre peça para o paciente trazer um acompanhante. Se não for possível, solicite a presença de alguém da sua equipe.

Solicite a assinatura do paciente

Solicite a assinatura do paciente em documentos como: termo de consentimento informado ou termos de ciência pré e pós-operatório. Nesse sentido vale lembrar que é importante ter um modelo de termo de consentimento informado para cada tipo de procedimento ou caso atendido. Este documento deve conter:

• Informações sobre os riscos do procedimento;⠀
• Orientações de pré e pós-operatório;⠀
• Alerta sobre a obrigação médica ser de meio e não de resultado;
• Importância do paciente cumprir as prescrições para alcançar um bom resultado.

Infelizmente, em alguns casos não é possível evitar a ocorrência de conflitos com o paciente. Nessas situações é muito importante, por cautela, não aceitar o conflito com paciente por via telefônica, nem através de e-mails ou mensagens (torpedos, redes sociais, etc.).

No caso de mensagens ofensivas, não responda e se o diálogo for presencial, encerre a conversa de forma educada o mais breve possível. Busque orientações com um advogado para saber a melhor forma de se proteger legalmente.

Na Apolinário & Diego Cardoso Advogados, nós atuamos de forma preventiva, com orientações para evitar ou reduzir o risco de situações desconfortáveis e potencialmente lesivas ao profissional, além de oferecer a defesa médica e odontológica no caso de conflitos judiciais.

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