Análise de defesa médica em evisceração do globo ocular 01.11.2022 • por Diego Mariante Cardoso

Seguindo nossa linha de análises de jurisprudência e defesa médica, vamos relatar um caso de transplante de córnea seguido de complicações como infecção e evisceração do globo ocular. O caso resultou na abertura de uma ação judicial contra o cirurgião. Acompanhe a seguir a evolução do processo e defesa médica.

A Internação

O paciente chegou ao atendimento médico com queixa de dor e perda de visão no olho direito. Foi constatada a destruição total da córnea, por úlcera, com perfuração e extrusão do conteúdo ocular e infecção grave.

Devido a gravidade do caso foi indicada a realização de uma ecografia ocular e evisceração do globo. A ecografia ocular tinha como objetivo analisar a possibilidade da realização de um transplante de córnea, antes da retirada do olho. E de fato, ela demonstrou o que já havia sido observado no primeiro exame, ou seja, infecção intraocular.

Com isso, foi explicado ao paciente que se poderia tentar, antes da retirada do globo, o transplante de córnea e o tratamento antibiótico. Pois existia uma possibilidade de preservação do globo ocular, embora essa chance fosse mínima. O paciente concordou com a realização do procedimento.

A Cirurgia

Foi realizado, então, o transplante de córnea. Inicialmente o paciente apresentou significativa melhora, com diminuição da dor e da secreção purulenta, além de discreto retorno da visão.

Porém, após a alta o paciente retornou em uma semana para realização de nova ecografia.  E o exame constatou a presença da infecção ocular grave, que persistia apesar de todas as medicações empregadas.

Neste quadro, a evisceração foi novamente indicada, em virtude do risco de disseminação do processo infeccioso, e veio a ser realizada, sem intercorrências.

O Conflito Judicial e Defesa Médica

O paciente ingressou em juízo contra o profissional que realizou o tratamento acima mencionado, alegando má prática médica, a qual lhe teria acarretado danos materiais e morais, pela perda do olho direito.

O médico contestou a ação, expondo os fatos, e demonstrando a adequação dos seus procedimentos à técnica médica preconizada. Os elementos de prova anexados aos autos foram uníssonos em corroborar com a defesa médica apresentada pelo advogado.

A perícia foi exaustiva ao analisar e esclarecer a matéria ao julgador, como se observa dos seguintes excertos da mesma:

“...foi atendido pelo Dr. (...), que sugeriu a realização de uma evisceração, dada a extensão da infecção. Como medida heróica, visando à preservação do globo ocular, foi realizado um transplante de córnea. Dada a evolução desfavorável, terminou por ter o globo ocular direito eviscerado. (...) No caso em tela, entendemos que a lesão era extremamente grave, desde seu encaminhamento (...). Pelo que se pôde apurar, o periciado manteve, durante todo o seu tratamento, a utilização de medicamentos que propiciavam cobertura para atuação contra fungos e bactérias. O documento juntado à folha (...) é um exame bacteriológico de material colhido na orofaringe e demonstrou a presença de fungos. Apesar do tratamento a que foi submetido, não logrou obter o controle do processo inflamatório, o que redundou na perda definitiva da função visual do olho direito. (...) Da análise dos documentos dos autos, podemos concluir que não há evidências da adoção de procedimentos técnicos incorretos, do ponto de vista médico. O tratamento dispensado ao periciado está dentro dos padrões aceitos para casos de complexidade semelhante.”

Quanto à prova testemunhal, consubstanciada em depoimentos de outros médicos que também atenderam este paciente, somou-se à perícia ao auxiliar o entendimento do ocorrido tal como afirmado na defesa médica. Pois tais profissionais presenciaram os fatos e informaram que os procedimentos adotados estavam corretos. O juiz de primeira instância prolatou sentença, desta forma, julgando o processo favorável ao médico:

“Dessa forma e com base na perícia realizada nos autos, tenho que a conduta do médico foi correta, tendo agido de acordo com seus conhecimentos e de todos os meios necessários aplicáveis que estavam ao seu alcance.”

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