Quem tem direito a receber pensão por morte? 16.08.2023 • por Diego Mariante Cardoso
Quando uma pessoa próxima falece, é natural que sua família sinta uma grande perda emocional. Além disso, muitos se preocupam com questões financeiras, especialmente se o falecido era provedor do lar. Nesses casos, a pensão por morte pode ser uma grande ajuda para amenizar as consequências econômicas desse evento tão triste.
O que a legislação diz sobre a pensão por morte?
Mas afinal, quem tem direito a receber pensão por morte? Essa é uma pergunta comum e, felizmente, a legislação brasileira estabelece algumas regras claras quanto a esse benefício. Vamos entender melhor!
Primeiramente, é importante ressaltar que a pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do falecido. Os dependentes são classificados em diferentes categorias, de acordo com a legislação previdenciária.
Dependentes preferenciais
O primeiro grupo de dependentes, chamados de dependentes preferenciais, inclui o cônjuge ou companheiro(a) do falecido, filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais que comprovem dependência econômica. Essas pessoas têm direito à pensão por morte de forma priorizada, ou seja, sem a necessidade de comprovar dependência financeira.
Dependentes sem preferência
Além dos dependentes preferenciais, existem também os dependentes sem preferência. Nesse caso, é necessário comprovar a dependência econômica em relação ao falecido. Podem se enquadrar nessa categoria os filhos maiores de 21 anos que estejam cursando ensino superior ou técnico, irmãos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais sem comprovação de dependência econômica.
É importante ressaltar que, para receber a pensão por morte, os dependentes devem abrir um processo administrativo junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse processo envolve a apresentação de documentos que comprovem o parentesco e a dependência econômica.
Em alguns casos específicos, também é possível que ex-cônjuges e ex-companheiros tenham direito à pensão por morte. Para isso, é necessário comprovar que dependiam financeiramente do falecido e que não estão recebendo alimentos ou pensão alimentícia por parte dele.
A pensão por morte é um direito garantido pela Constituição Federal e busca amparar os dependentes dos segurados do INSS que vierem a falecer. É importante buscar orientação jurídica para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de forma adequada.
Perder um ente querido é uma experiência dolorosa, especialmente quando há preocupações financeiras envolvidas. Nesses momentos, é essencial conhecer e exercer os direitos que nos são garantidos. A pensão por morte é um benefício importante que pode ajudar a minimizar as dificuldades enfrentadas pela família nesse momento tão delicado.